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Regulamentação de produtos cosméticos no Canadá
Semelhante ao FDA nos Estados Unidos, a Health Canada regula a produção e a venda de cosméticos de acordo com a Lei de Alimentos e Medicamentos e as Regras de Regulamentação de Cosméticos. Embora ambos os regulamentos compartilhem algumas semelhanças, há diferenças importantes em procedimentos e requisitos. Por esse motivo, o registro através do formulário CNF é obrigatório para todos os fabricantes e distribuidores.
Na Belab Services, oferecemos suporte abrangente para garantir que seu produto esteja em conformidade com todas as regulamentações canadenses, independentemente de você fabricar no Canadá ou importar produtos do exterior.
PROCESSO DE REGISTRO DE COSMÉTICOS
NO CANADÁ
01
Revisão de ingredientes
Verifique se os ingredientes do seu produto estão em conformidade com as regulamentações canadenses.
02
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Preparação da rotulagem
Rotulagem do seu produto de acordo com os requisitos da Health Canada, incluindo descrições em inglês e francês
03
Preencha a Declaração de Cosméticos (CNF)
Registre o produto enviando o Formulário de Notificação Cosmética (CNF)
04
Pessoa responsável
A Pessoa Responsável do Canadá (CRP) é responsável pela conformidade regulatória e pela comercialização legal de produtos perante a Health Canada.
O que é um produto cosmético no Canadá?
De acordo com a Lei de Alimentos e Medicamentos do Canadá, os cosméticos são considerados produtos de cuidados pessoais. Isso inclui produtos como:
Limpeza
Perfume
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Mudança de aparência
Odores Corporais Corretos
Proteger/Manter a pele ou o cabelo
Mesmo os produtos feitos à mão ou por pequenas empresas devem obedecer aos regulamentos, assim como os produtos distribuídos a granel. Ajudamos você a interpretar a legislação canadense e garantir que todos os seus produtos estejam em conformidade com as regulamentações atuais referentes à rotulagem, armazenamento e requisitos de ingredientes.
Requisitos para o Registro de Produtos Cosméticos no Canadá
Cronograma para cumprimento das novas regulamentações
Agosto de 2028
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Abril de 2026
Outubro de 2024
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Todas as novas regulamentações serão aplicadas, exceto aquela referente à rotulagem de alérgenos, que será implementada posteriormente.
Prazo final para regulamentações pendentes, incluindo requisitos de rotulagem de alérgenos
Prazo para que produtos existentes adotem a rotulagem com a lista expandida de alérgenos da UE.
Regulamentação Internacional de Cosméticos
Na Belab Services, nos especializamos em regulamentações internacionais de produtos cosméticos e oferecemos soluções abrangentes e personalizadas para garantir conformidade segura e eficaz.
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Com mais de 10 anos de experiência em avaliações e regulamentações de segurança de cosméticos no Canadá, a BELAB SERVCES oferece uma solução abrangente e confiável para verificar e registrar produtos cosméticos de forma eficaz.
Nossa solução, baseada em um profundo conhecimento da legislação, conta com uma equipe de consultores científicos e ferramentas avançadas de TI, tornando-se a maneira mais rápida e confiável de acessar o mercado europeu.
Entre em contato com a Belab Services
Como os cosméticos são regulamentados no Canadá?
Os cosméticos no Canadá são regulamentados pelo Regulamento de Cosméticos e pela Lei de Alimentos e Medicamentos. Esta estipula que qualquer cosmético distribuído no Canadá deve ser fabricado, embalado e armazenado em condições higiênicas. É responsabilidade tanto do fabricante quanto do distribuidor notificar a Health Canada sobre a venda do produto, juntamente com uma lista de seus ingredientes.
O que significa CNF?
CNF significa Formulário de Notificação de Cosméticos. É o formulário pelo qual aqueles que produzem ou vendem produtos cosméticos devem notificar a Health Canada sobre suas vendas. De acordo com a Seção 30 do Regulamento de Cosméticos, a Health Canada deve ser notificada em até 10 dias após a primeira venda de um produto cosmético no Canadá. A não notificação à Health Canada pode resultar na recusa de entrada do produto no Canadá ou na sua retirada da venda.
É necessária uma Pessoa Responsável no Canadá?
Sim, para cosméticos vendidos no Canadá, uma Pessoa Responsável é necessária para garantir a conformidade com os regulamentos da Health Canada. Isso inclui o envio do Formulário de Notificação de Cosméticos (CNF), a verificação da segurança dos ingredientes, a garantia da rotulagem adequada em inglês e francês e o atendimento a consultas regulatórias. A Pessoa Responsável deve residir no Canadá.
Qual é o prazo para enviar o CNF antes de comercializar meu produto no Canadá?
O CNF deve ser enviado e aceito pela Health Canada antes que o produto cosmético esteja disponível para venda. O ideal é que este formulário seja enviado pelo menos 10 dias antes do produto estar disponível aos consumidores.
Você precisa de uma licença para vender cosméticos no Canadá?
Não é necessária nenhuma licença específica para vender cosméticos no Canadá; no entanto, um Formulário de Notificação de Cosméticos deve ser enviado à Health Canada em até 10 dias após a venda inicial do produto. Este processo não é um processo de aprovação de produto, mas sim um processo de registro que permite às autoridades monitorar a conformidade regulatória.
Como atualizo as informações de um CNF já enviado se houver alterações no meu produto?
Caso haja alguma alteração nas informações fornecidas anteriormente no CNF, como alterações na formulação, no nome do produto ou nas informações de contato, você deverá atualizar o CNF pelo mesmo portal online.
Manter as informações atualizadas é essencial para cumprir as regulamentações e garantir transparência com a Health Canada.
