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Parte Responsável Autorizada
Emirados Árabes Unidos
Nos Emirados Árabes Unidos, não existe uma "Pessoa Responsável" formal, como é conhecida na União Europeia. No entanto, a estrutura regulatória para produtos cosméticos exige que entidades locais registradas (sejam importadores, fabricantes ou distribuidores) assumam a responsabilidade de garantir que os produtos estejam em conformidade com as regulamentações locais antes de serem comercializados.
Segurança do produto
Garantir que os produtos cosméticos sejam seguros para os consumidores.
Cumprir os Padrões de Qualidade
Verifique se os produtos atendem aos padrões de qualidade estabelecidos pela ESMA.
Registro de produto
Todo produto cosmético deve ser registrado e aprovado antes de ser lançado no mercado.
Autoridade Reguladora
A Autoridade de Padronização e Metrologia dos Emirados (ESMA) é o principal órgão regulador responsável por supervisionar a segurança, a qualidade e a rotulagem dos produtos cosméticos vendidos nos Emirados Árabes Unidos. As entidades locais registradas devem garantir que os produtos estejam em conformidade com os seguintes pontos principais:
O papel das Entidades Locais
Como não existe uma "Pessoa Responsável", o representante autorizado é responsável por cumprir todos os requisitos regulatórios, atuando como ponto de contato entre a empresa estrangeira e as autoridades locais. Isso implica:
-
Envie a documentação apropriada sobre a fórmula, origem e testes de segurança do produto.
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Certifique-se de que a rotulagem e a embalagem estejam em conformidade com as regulamentações locais.
Funções e responsabilidades gerais
da Parte Responsável Autorizada
01
Aconselhamento abrangente sobre conformidade com as regulamentações locais da ESMA.
02
Gerenciamento de registros de produtos cosméticos , garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos antes da comercialização.
03
Suporte personalizado para fabricantes, importadores e distribuidores, ajudando-os a navegar pelo processo regulatório de forma eficaz.
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