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PESSOA AUTORIZADA RESPONSÁVEL
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Nos Emirados Árabes Unidos, não existe uma "Pessoa Responsável" formal, como é conhecida na União Europeia. No entanto, a estrutura regulatória para produtos cosméticos exige que entidades locais registradas (sejam importadores, fabricantes ou distribuidores) assumam a responsabilidade de garantir que os produtos estejam em conformidade com as regulamentações locais antes de serem comercializados.
AUTORIDADE REGULADORA
A Autoridade de Padronização e Metrologia dos Emirados (ESMA) é o principal órgão regulador responsável por supervisionar a segurança, a qualidade e a rotulagem dos produtos cosméticos vendidos nos Emirados Árabes Unidos. As entidades locais registradas devem garantir que os produtos estejam em conformidade com os seguintes pontos-chave:
SEGURANÇA DO PRODUTO
Garantir que os produtos cosméticos sejam seguros para os consumidores.
CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE QUALIDADE
Verifique se os produtos atendem aos padrões de qualidade estabelecidos pela ESMA.
REGISTRO DE PRODUTO
Todo produto cosmético deve ser registrado e aprovado antes de ser lançado no mercado.
O PAPEL DAS ENTIDADES LOCAIS
Como não existe uma "Pessoa Responsável", o representante autorizado é responsável por cumprir todos os requisitos regulatórios, atuando como ponto de contato entre a empresa estrangeira e as autoridades locais. Isso implica:
Envie a documentação apropriada sobre a fórmula, origem e testes de segurança do produto.
Certifique-se de que a rotulagem e a embalagem estejam em conformidade com os regulamentos locais.
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES GERAIS
DA PESSOA AUTORIZADA RESPONSÁVEL
01
Conselho completo
Assessoria abrangente sobre conformidade com as regulamentações locais da ESMA.
02
Gestão de registro
Gerenciamento do registro de produtos cosméticos, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos antes da comercialização.
03
Suporte personalizado
Suporte personalizado para fabricantes, importadores e distribuidores, ajudando-os a navegar pelo processo regulatório de forma eficaz.
Com mais de 10 anos de experiência em avaliações de segurança para cosméticos, suplementos alimentares, produtos para cuidados domiciliares e dispositivos médicos, a BELAB SERVICES oferece uma solução abrangente e confiável para verificar e registrar seus produtos de forma eficaz.
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