FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS

As Fichas de Dados de Segurança (FDS) são uma ferramenta crucial. Embora o formato e o conteúdo das FISPQs sejam amplamente harmonizados globalmente graças ao GHS, cada região tem seus próprios requisitos adicionais que devem ser seguidos. É importante que as empresas se mantenham atualizadas com as atualizações legais e regulatórias para garantir a conformidade nos mercados em que operam.

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O QUE É UMA FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA?

A Ficha de Dados de Segurança (FDS) é um documento fundamental para a gestão de produtos químicos perigosos. Fornece informações detalhadas sobre as propriedades de uma substância ou mistura, os perigos que ela pode representar, medidas de segurança para seu manuseio, armazenamento e descarte e como agir em caso de emergências.

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FINALIDADE DA FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA

O principal objetivo da FISPQ é garantir o uso, transporte e manuseio seguros de produtos químicos, minimizando os riscos à saúde humana, ao meio ambiente e à segurança do trabalhador. As FISPQs são essenciais para fabricantes, distribuidores e usuários finais, permitindo que medidas apropriadas sejam tomadas para prevenir acidentes.

Regulacion y comercializacion de productos

FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA EM MERCADOS INTERNACIONAIS

Os FDS são regulamentados por normas específicas em cada região, o que significa que devem cumprir requisitos legais adaptados às leis de cada país ou área geográfica.

As Fichas de Dados de Segurança (FDS) não são apenas uma exigência legal em muitos países, mas também são essenciais para garantir o manuseio seguro de produtos químicos. Ao fornecer informações detalhadas sobre riscos potenciais, as FISPQs permitem que os usuários tomem medidas adequadas para prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e minimizar os impactos ambientais. Ter uma FDS precisa e em conformidade com as regulamentações é crucial para evitar penalidades, problemas operacionais e proteger a reputação de uma empresa no mercado global.

REINO UNIDO

Após o Brexit, o Reino Unido implementou sua própria estrutura regulatória para SDS. Embora amplamente baseado nos regulamentos europeus REACH e CLP , o REACH do Reino Unido agora regulamenta a comercialização de produtos químicos no país.

Semelhança com a UE: A estrutura da FDS permanece semelhante à da União Europeia, com 16 seções obrigatórias.

Idioma: A FDS deve estar em inglês e obedecer à legislação local.

Registro e conformidade: produtos importados ou fabricados no Reino Unido devem estar em conformidade com o UK REACH e exigir o envio da FISPQ apropriada.

EUA

Nos Estados Unidos, a FISPQ é conhecida como SDS (Safety Data Sheet) e é regulamentada pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration) sob o padrão Hazard Communication (HazCom 2012), que adota o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) .

Estrutura e conteúdo: As FISPQs nos EUA devem seguir o formato GHS de 16 seções.

Idioma: As FDSs devem estar disponíveis em inglês, embora possam ser oferecidas em outros idiomas, conforme necessário.

Obrigação do empregador: Os empregadores devem garantir que os funcionários tenham acesso às FISPQs dos produtos químicos com os quais trabalham.

UNIÃO EUROPEIA

Na União Europeia, as Fichas de Dados de Segurança são regidas principalmente pelo Regulamento REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos) e pelo Regulamento CLP (Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas). O Regulamento REACH exige que os fornecedores de produtos químicos forneçam uma MSDS para qualquer substância perigosa colocada no mercado na UE.

Estrutura e conteúdo: O formato da FDS na UE segue padrões internacionais, com 16 seções obrigatórias.

Idiomas: Deve ser fornecido no idioma oficial do país onde o produto é comercializado.

Atualizações: As FISPQs devem ser atualizadas quando houver novas informações sobre a substância, alterações nos regulamentos ou modificações na classificação do produto.

CANADÁ

No Canadá, os SDS são regulamentados pelo Sistema de Informação sobre Materiais Perigosos no Local de Trabalho (WHMIS) , que também está alinhado com o GHS.

Estrutura e conteúdo: O Canadá usa o formato de 16 seções, alinhado ao padrão GHS.

Idiomas : A FDS deve estar disponível em inglês e francês, pois ambos são idiomas oficiais.

Conformidade: Fornecedores e empregadores devem garantir que as FISPQ estejam atualizadas e acessíveis aos trabalhadores.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Em Dubai e no resto dos Emirados Árabes Unidos (EAU), os SDS são regulamentados pelas diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Água e devem estar em conformidade com padrões internacionais, como o GHS. Além disso, muitas empresas adotam regulamentações internacionais devido ao alto nível de importação e exportação de produtos.

Estrutura e conteúdo: O formato de 16 seções do GHS é o padrão adotado em Dubai.

Idioma: As FDS geralmente são fornecidas em inglês, embora o árabe seja necessário em alguns casos.

Conformidade: Produtos químicos importados devem ser acompanhados por uma FISPQ em conformidade com o GHS para garantir a segurança no mercado local.

Na Belab Services , entendemos a complexidade de cumprir diferentes regulamentações internacionais. É por isso que oferecemos um serviço abrangente de criação de MSDS, garantindo que seus produtos estejam em conformidade com as regulamentações da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Dubai , entre outros mercados. Nossa equipe de especialistas cuida de cada detalhe para que você não precise se preocupar, garantindo a conformidade e a segurança da sua empresa e dos seus produtos.

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